Se apaixonar por uma obra de arte é algo imprevisível, pode acontecer a qualquer momento e em qualquer lugar do mundo - principalmente durante uma viagem, com a cabeça aberta para novas experiências e expressões estéticas. Contudo, não é como um suvenir, que pode simplesmente ser colocado na mala e declarado na chegada ao Brasil. Se o valor passar de US$ 3 mil, declarar na alfândega do aeroporto - como acontece com qualquer produto nessa faixa de preço - não é permitido. Por isso, se a viagem incluir leilões ou visitas a galerias de arte no roteiro, é bom sair do Brasil preparado.
Há empresas que ajudam nesse processo, mas mesmo quem escolhe um despachante para cuidar da papelada ou uma empresa especializada em logística de importação para os procedimentos de transporte e desembaraço na aduana precisa fazer primeiro uma habilitação para utitilizar o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) ou ter uma senha (ou um registro) no Radar (Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros). Esse é o sistema da Receita Federal que permite importações e exportações. O modo de habilitação a ser feito é o "simples", para o qual são requeridos alguns documentos e um CPF eletrônico. "Não aconselho comprar sem ter o Radar já feito. Vários problemas podem surgir. É muito comum a pessoa ter um endereço no CPF e residir em outro, e quando apresenta os documentos no radar, eles conferem tudo. Tendo o Radar em ordem, o procedimento de compra é relativamente simples", explica o responsável pela empresa de comércio internacional Macimport, Marcio Candido.
Consultor de mercado de artes da Investart, João Carlos Lopes dos Santos aconselha que a pessoa, uma vez no país em que quer realizar a compra, procure o consulado brasileiro mais próximo para descobrir se existem restrições e taxas a serem observadas no local. "Assim como no Brasil há restrições, fora há também", conta.
A escolha por uma instituição confiável para realizar a compra é fundamental. O interessado precisa solicitar, na hora da aquisição, que o pagamento seja feito por intermédio de um invoice, que é uma fatura internacional que contém os dados da empresa vendedora, os detalhes da obra e é mais facilmente aceita pela Receita Federal na hora de passar pela aduana. Organizações de leilão e galerias já estão acostumadas com o processo. Depois de pago esse documento, já no Brasil, o comprador começa a requerer o sistema de logística da mercadoria. Há diversas empresas que fazem esse serviço e elas facilitam o processo pois já estão acostumadas com os procedimentos a serem realizados na Receita, como as condições em que a embalagem deve chegar para ser revistada e a documentação necessária para desembaraço na aduana.
Também é possível contratar uma empresa de courier regular. Nenhuma dessas isenta o comprador de ter de solicitar habilitação do Radar ou pagar os impostos, que não são nada baratos. Segundo Candido, os impostos pagos à Receita Federal ficam na ordem de 43% do valor da obra somado aos preços de seguro e transporte. Ele revela que, se tudo estiver em ordem e o Radar for solicitado antes de efetuada a compra, o processo entre a aquisição e o recebimento da mercadoria deve levar cerca de 30 dias, dependendo do país de origem.
O processo não é fácil. Maria Inês Kibrit, colecionadora de obras de arte, está desde a SP Arte, em maio, tentando nacionalizar uma obra oriunda da Espanha. "Estou há quase dois meses nesse processo. Se soubesse que seria tão complicado, teria feito de outra forma", conta. Maria Inês não tinha as habilitações necessárias quando comprou a obra, que estava exposta na mostra brasileira, por isso, o processo fica um pouco mais complicado.
A assistente da Galeria Almeida e Dale, Mônica Tachotte, também reclama da burocracia e do alto preço dos impostos. "Isso acaba desestimulando o colecionador brasileiro, acaba não valendo a pena", diz. Por conta disso, a indicação geral é de que, se possível, quem está interessado em adquirir uma peça de arte estrangeira faça primeiro essa habilitação no Siscomex e contrate, a partir daí, despachantes aduaneiros e empresas de importação para concretizarem a logística e o desembaraço da mercadoria.
Fonte: Terra
