TERMO DE USO DO GUIA DE OFERTAS ESPECIAIS

Este Termo de Uso aplica-se ao uso dos serviços de venda de obras de artes/antiguidades e outros objetos, além de ofertas de produtos e serviços , utilizando a plataforma do website www.catalogodasartes.com.br , doravante denominado CATÁLOGO DAS ARTES. Qualquer pessoa física ou jurídica, doravante denominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços do menu OFERTAS ESPECIAS do CATÁLOGO DAS ARTES deverá aceitar os termos com todas as suas condições, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A prévia compreensão e aceitação destes termos são indispensáveis para a utilização do site e de todos os seus serviços.

01 - Objeto

O Objeto do presente Termo de Uso consiste em ofertar ao USUÁRIO um espaço onde o mesmo possa oferecer produtos e serviços relativos ao mercado de arte e afins, pelo período contratado. Parágrafo Único - Toda e qualquer responsabilidade dos produtos/serviços oferecidos pelo USUÁRIO são deste, ficando eximido o portal de qualquer obrigação ou responsabilidade além daquela de oferecer a plataforma de venda. Prazos de entrega, autenticidade de obras, qualidade de produtos e serviços oferecidos aos internautas são de responsabilidade única do USUÁRIO. O CATÁLOGO DAS ARTES não se responsabiliza por informações de preços/produtos ofertados pelo USUÁRIO. O USUÁRIO declara saber que todas as informações contidas nos seus anúncios são de sua inteira responsabilidade, seja através de de catálogos, panfletos ou similares, jornais, classificados, etc. Que o CATÁLOGO DAS ARTES não faz avaliações de obras de artes , antiguidades ou de quaisquer outros objetos. QUE os preços constantes em nosso GUIA DE PREÇOS são meramente referências. QUE, para uma avaliação mais precisa, deve-se procurar um profissional do mercado. QUE o CATÁLOGO DAS ARTES não se responsabiliza pela autenticidade das obras de artes, antiguidades e demais produtos pesquisados.

02 - Cadastro

Os serviços do CATÁLOGO DAS ARTES estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pelo CATÁLOGO DAS ARTES, temporária ou definitivamente. O correto preenchimento de todos os campos do cadastro on-line é condição indispensável para uma boa utilização de nossos serviços. Sendo assim, o USUÁRIO deverá completá-los com informações exatas, precisas e verdadeiras. O CATÁLOGO DAS ARTES se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS. O usuário cadastrado aceita receber em VIA EMAIL, comunicados, folders informativos ou de propaganda do CATÁLOGO DAS ARTES .O CATÁLOGO DAS ARTES não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais dos seus USUÁRIOS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados. O CATÁLOGO DAS ARTES se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados, assim como inabilitar, temporária ou definitivamente, o USUÁRIO que apresentar alguma iinformação inverídica. Ao cancelar o cadastro do USUÁRIO, automaticamente será cancelado o acesso do USUÁRIO ao sistema , não cabendo ao USUÁRIO, qualquer forma de indenização ou ressarcimento. O CATÁLOGO DAS ARTES poderá alterar, a qualquer momento, este Termo de Uso em busca de aprimorar seus controles e serviços prestados.

Qualquer prejuizo ou outros danos imputados ao CATÁLOGO DAS ARTES, por problemas causados pelo USUÁRIO, ou ações advindas de clientes que se sentiram insatisfeitos ou lesados por culpa do USUÁRIO será de inteira responsabilidade deste, ensejando ao CATÁLOGO DAS ARTES o direito de regresso.

3 - Legislação Aplicável e Foro de eleição

Todos os itens destes Termos de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Termo de Uso, as partes se submetem ao Foro Central da Cidade de Brasillia.